Assédio sexual e moral, uma imposição de quem está no poder?
O
assédio sexual conforme nos releva Torres, et al., (2016) é um problema antigo,
porem, o termo começou a ganhar visibilidade nos anos 70 do século XX, graças
ao contributo de um grupo de feministas, que, reivindicou a situação,
percecionando-a como sendo uma das consequências das desigualdades de género e
de poder.
O
assédio sexual é um conjunto de comportamentos indesejados, percecionados como
abusivos de natureza física, verbal ou não verbal, podendo incluir tentativas
de contacto físico perturbador, pedidos de favores sexuais com o objetivo obter
vantagens. Os assediadores muitas das vezes servem-se de chantagem e ameaças
para que a vítima fique intimidada e ceda.
O
assédio moral é um conjunto de comportamentos indesejados percecionados como
abusivos, praticados de forma persistente e reiterada podendo consistir num
ataque verbal com conteúdo ofensivo ou humilhante ou em atos subtis, que podem
incluir violência psicológica ou física. Tem como objetivo diminuir a
autoestima da vítima.
O
assédio sexual abrange maioritariamente mulheres, não se restringindo apenas a
estas. A problemática do assédio sexual acontece em todos locais, contudo, o
ambiente de trabalho apresenta maior visibilidade deste fenómeno.
São
vários os casos em que mulheres (principais vítimas) se deparam com questões de
assédio sexual para obter um emprego, para serem promovidas a um cargo ou mesmo
para manter um emprego. Em
Portugal, o estudo feito em 2015 pela Tores, et al., indica que 82% dos
casos de assédios foram perpetrados por homens contra mulheres, na sua maioria
seus superiores hierárquicos, do contrário foram 17%. Esta discrepância
justifica-se pelo fato de muitas cargos de chefia serem ocupados por homens.
Embora
em
Moçambique o assédio sexual no trabalho constitua um crime punível. Muitas vítimas
não chegam a denunciar por medo de perder emprego e/ou por medo de serem descredibilizadas.
A título de exemplo, uma testemunha (professor universitário) que elucidava
sobre a questão colocou os seus argumentos nos seguintes moldes “vais queixar
ao meu chefe?? Achas mesmo que ele como sendo meu colega vai preferir se meter
em problemas por causa de um estudante que está de passagem?? O máximo que
podes conseguir contra mim é meu chefe me chamar atenção e mais nada, não
haverá processo nenhum” (sic).
O
assédio, também acontece no seio familiar, de tios contra sobrinhas, patrões
contra secretárias, sendo na maior parte das vezes mantido em privado, ou
resultando na expulsão da secretaria.
O assédio como maneira de sobrevivência
Não
são somente os superiores hierárquicos assediam, estes outrossim têm sido
vítimas. Comecemos pelas mulheres-jovens, estas têm assediado a quem esteja
numa posição favorecida, com intuído de obter emprego ou promoção, podendo, no
contexto escolar assediar os professores de forma a obterem um facilitismo em
contexto académico. Os homens, também seguem a mesma via, porém, se inserem
mais no âmbito do assédio moral, denegrindo a imagem da vítima (homem) no
contexto escolar conseguem obter sucesso. Contudo, quando a vítima é mulher
utilizam a o assédio sexual, elogiando demasiadamente mesmo ao durante a aula,
mandado mensagens (constrangedoras/ íntimas) ainda que sem a autorização da
vítima.
A questão é saber, como vítima o que fazer diante deste fenómeno?
Seria
mais fácil dizer denuncie as autoridades, entretanto, penso que no contexto
moçambicano, antes de ir as autoridades, primeiro deve-se se procurar alguém de
confiança que lhe possa ajudar, de modo com que a vítima não saia mais lesada
ainda. Existem pessoas (mesmo colegas do agressor) capazes de ajudar a terminar
este cenário de violência, porque o assédio é um tipo de violência. O mais
importante no tratamento do caso é a segurança da vítima. Por via disso, ao
mais alto nível de encaminhamento deverá apresentar o caso as autoridades, após
sentir que a segurança está garantida.
O
episódio mais recente que foi tornada pública, envolve o apresentador de televisão
Gabriel
Júnior que segundo a testemunha anónima, o apresentador exige favores
sexuais em troca de contractos na TV Sucesso. A mesma refere que também foi
vítima do mesmo na altura da sua contratação, mas no entanto nunca se
pronunciou porque achava que era a única e tinha medo que fosse demitida caso
denuncia-se o caso à mídia.
Como
este, são vários os casos que estão a “cadeados”, vítimas que sofrem dia pós
dia, sem ajuda, no silêncio, muitas delas cedendo por medo, medo daquele
professor lhe fazer chumbar, medo de não ser contratada, medo de ser
transferida, medo de ser despedida, medo de ser culpabilizada, de ser
desacreditada, medo e mais medos.
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